Retaliação
A retaliação ocorre quando o empregador adota medidas punitivas contra o trabalhador que exerce um direito ou reporta irregularidades, violando a proteção garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela legislação de saúde e segurança. Essa prática inclui transferências arbitrárias, rebaixamento de cargo, isolamento profissional, advertências infundadas e redução de salário sem justa causa.
Imagine um analista de qualidade que detecta falhas graves em um processo produtivo e comunica formalmente à gestão. Em resposta, ele é retirado de projetos estratégicos, realocado em função meramente administrativa e recebe advertências por descumprimento de metas que nunca existiram, mesmo mantendo seu desempenho acima da média.
Nessas situações, é fundamental reunir documentos como relatórios internos, trocas de e-mail, comunicações de queixa, registros de ponto e avaliações de desempenho. Um advogado especializado em Direito do Trabalho identificará o nexo temporal entre a reclamação e as medidas punitivas, quantificará os danos morais e materiais e calculará as indenizações cabíveis.
Se você acredita que foi alvo de retaliação no ambiente de trabalho, agende uma consulta sem compromisso. Avaliaremos seu caso de forma personalizada e orientaremos as medidas jurídicas necessárias para assegurar sua reparação e o respeito aos seus direitos, se for o caso.